Termos e Condições de Utilização
1. Informações Gerais
Bem-vindo ao website da Confraria dos Gastrónomos do Minho. Estes termos e condições regem a utilização deste website e estabelecem os direitos e obrigações entre a Confraria dos Gastrónomos do Minho e os utilizadores do site.
Ao aceder e utilizar este website, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições. Se não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, não deverá utilizar este website.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização deste website constituem a sua aceitação destes termos e condições, que entram imediatamente em vigor. A Confraria dos Gastrónomos do Minho reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas a partir da sua publicação no website.
3. Utilização do Website
Este website destina-se a fornecer informações sobre a Confraria dos Gastrónomos do Minho, as suas atividades, notícias, publicações e restaurantes/produtores associados. O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins legítimos e legais
- Não interferir com o funcionamento normal do website
- Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
4. Proteção de Dados Pessoais
A Confraria dos Gastrónomos do Minho compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
4.1 Dados Recolhidos
Este website recolhe e processa os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação (nome, email) quando fornecidos voluntariamente
- Dados de navegação através de cookies e tecnologias similares
- Endereço IP e informações técnicas do dispositivo
- Dados de utilização do website através do Google Analytics
4.2 Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são processados para as seguintes finalidades:
- Funcionamento e melhoria do website
- Análise estatística de utilização (Google Analytics)
- Comunicação com os utilizadores quando solicitada
- Cumprimento de obrigações legais
4.3 Partilha de Dados
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto:
- Google Analytics (dados anonimizados para análise estatística)
- Quando exigido por lei ou autoridades competentes
- Prestadores de serviços técnicos essenciais (sob acordos de confidencialidade)
4.4 Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores têm os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso aos dados pessoais
- Direito de retificação de dados incorretos
- Direito ao apagamento dos dados ("direito ao esquecimento")
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de oposição ao tratamento
Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios disponibilizados na secção "Sobre".
5. Cookies e Google Analytics
Este website utiliza cookies e o Google Analytics para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego do website.
5.1 Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:
- Manter as suas preferências de navegação
- Melhorar o desempenho do website
- Analisar como o website é utilizado
5.2 Google Analytics
Utilizamos o Google Analytics para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o nosso website. Estas informações são utilizadas para compilar relatórios e ajudar-nos a melhorar o website. Os dados são recolhidos de forma anónima e incluem o número de visitantes, de onde vieram e as páginas que visitaram.
Pode optar por não ser rastreado pelo Google Analytics visitando a página de opt-out do Google Analytics.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, é propriedade da Confraria dos Gastrónomos do Minho ou utilizado com a devida autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada deste conteúdo.
7. Limitação de Responsabilidade
A Confraria dos Gastrónomos do Minho não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do serviço
- Perda de dados resultante da utilização do website
- Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website
- Conteúdo de websites de terceiros ligados a partir deste website
8. Licenças de Software Utilizadas
Este website utiliza várias bibliotecas e frameworks de código aberto. Reconhecemos e agradecemos aos programadores destas ferramentas:
8.1 Bibliotecas (Licença MIT)
- Angular: Framework web desenvolvido pela Google (Licença MIT)
- Bootstrap: Framework CSS para desenvolvimento responsivo (Licença MIT)
- FontAwesome: Biblioteca de ícones (Licença MIT para versão gratuita)
8.2 Texto da Licença MIT
Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:
The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.
THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.
9. Modificações dos Termos
A Confraria dos Gastrónomos do Minho reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente eventuais alterações.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização deste website será da competência dos tribunais portugueses.
11. Contactos
Para questões relacionadas com estes termos e condições ou com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através dos meios disponibilizados na secção "Sobre" do website.